Áreas de Atuação

Direito Aeronáutico

Em razão da alta complexidade da matéria trabalhista dos aeronautas, ao longo dos anos nosso escritório vem se aprofundando nos estudos desta especialidade, obtendo expressivos êxitos nas demandas ajuizadas em todo o País.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

Assessoria jurídica para procedimentos trabalhistas individuais e coletivos para aeronautas de linhas aéreas regulares, pilotos agrícolas, pilotos privados, comerciais, de táxi-áereo, dentre outros.

Análise de revisão de todos os documentos relacionados a assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo contratos individuais de trabalho, acordos e contratos coletivos de trabalho, planos de participação nos lucros e resultados;

Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho junto aos órgãos regulamentadores da profissão;

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos em matéria trabalhista e sindical;

Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos.

Direito do Trabalho

Nesta área disponibilizamos aos nossos clientes apoio jurídico para tomada de decisões, elaboração de pareceres, aconselhamentos preventivos, defesas trabalhistas em dissídios individuais ou coletivos.

Dentre outras, assessoria jurídica para ajuizamento de ações para apuração de falta grave, de consignação em pagamento, e outras medidas judiciais que se fizerem necessárias, acompanhamento processual em todas as instâncias, bem como, defesas administrativas junto ao Ministério do Trabalho, às Câmaras de Conciliação e em outros órgãos.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

Assessoria jurídica especializada em ações trabalhistas individuais para médicos, enfermeiras e auxiliares, técnicos em radiologia e demais profissões da área biomédica;

Assessoria jurídica em ações trabalhistas individuais para as demais profissões;

Análise, elaboração de pareceres, consultas, revisão de todos os documentos relacionados a assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo contratos individuais de trabalho padronizados, acordos de confidencialidade, acordos e contratos coletivos de trabalho e planos de participação nos lucros e resultados;

Assessoria na definição de estratégia e na estruturação, negociação e implementação de assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo, por exemplo, procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados e negociações sindicais;

Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho e vistos de executivos estrangeiros;

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos em matéria trabalhista e sindical;

Levantamento de todas as disposições legais e regulamentares pertinentes, prestando assessoria na identificação, mitigação e gerenciamento de riscos;

Representação em procedimentos administrativos e judiciais.

Direito Empresarial

Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
Avaliação dos aspectos legais dos negócios em geral, inclusive internacionais;

Orientação na constituição de sociedades, associações e fundações;

Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;

Pareceres sobre assuntos de sociedades em geral;

Negociação, redação e implementação de contratos de franquia nos diversos setores da economia;

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na realização e implementação de negócios imobiliários;

Avaliação sob o aspecto jurídico, do patrimônio imobiliário de sociedades.

Assistência e representação judicial do cliente, pessoa jurídica ou física, nos diversos tipos de disputa, em juízo, ou formas alternativas de solução de conflitos;

Patrocínio de ações relacionadas a problemas societários, controvérsias sobre contratos civis e comerciais, responsabilidade civil e questões relativas a Direito do Consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias;

Atuação em litígios relacionados a Direito Ambiental, Bancário, do Seguro, Tributário, do Trabalho e Previdenciário e ao Direito de Família e Sucessões.

Direito Civil

Assessoria na compra, na venda e locação de bens móveis e imóveis;
Atuação em ações com pedidos de dano material e dano moral;
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc.) e fidejussória (fianças e outras), contratos de locações comerciais e residenciais, dentre outros;

Elaboração de contratos de sociedade civil, entidades associativas de bairros, pias e filantrópicas;
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, tais como: comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial e franquia;
Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas com responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, seus diretores e de profissionais liberais; dentre outros.

Atuação em direito de família.